ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 07.02.1990.

Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Reunião Ordinária da Segunda Comissão Representativa da Décima Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, tendo sido respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Ervino Besson, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Omar Ferri, Vieira da Cunha, Wilson Santos, Wilton Araújo, Titulares, Cyro Martini, Antonio Hohlfeldt e Leão de Medeiros, Não Titulares. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Ver. Wilson Santos que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. Após, o Senhor Secretário procedeu à leitura das Atas da Oitava Reunião Ordinária e da Declaratória da Nona Reunião Ordinária que, juntamente com as Atas Declaratórias da Primeira, Segunda, Quarta, Sexta e Sétima Reuniões Ordinárias, das Atas da Terceira e Quinta Reuniões Ordinárias e da Ata de Instalação da Segunda Comissão Representativa, deixaram de ser votadas face à inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Leão de Medeiros, 03 Pedidos de Providências; pelo Ver. Wilson Santos, 01 Indicação e 03 Pedidos de Providências. Foram apregoados, ainda, os Pedidos de Autorização n°s 01/90 (Proc. 0180/90) e 02/90 (Proc. 0181/90), e o Ofício n° 092/GP-90, do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre, solicitando autorização para ausentar-se do Município nos dias onze e doze do corrente mês. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios n°s 01/89, da Comissão de Finanças e Orçamento deste Legislativo Municipal; 071, 072, 073 e 078/90, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; 03/90, da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha; 05/90, da Associação Cristã de Moços; 15/90, do SIMPA; 40/90, do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul; 48/90, do Instituto dos Arquitetos do Brasil; 109/90, do Sr. Miguel Álvaro Santiago Nobre, Presidente do Conselho Regional de Odontologia; 130/90, da Secretaria do Trabalho, Ação social e Comunitária; 138/90, da Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre; s/nºs, da Câmara Municipal de Ipatinga; da AGEPAL; do Prof. Aloyzio Achutti; do SINDPPD-RS; da Associação dos Representantes de Calçados, Bolsas, Tecidos, Confecções e derivados de Porto Alegre; Ofícios-Circular n°s 01/90, da Câmara Municipal de Chiapetta; 01/90, da Câmara Municipal de São Borja; 02/90, da Câmara Municipal de Campo Novo; 02/90, do Tribunal de Contas; 06/90, do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul; s/n°s, da Câmara de Vereadores de Bagé; da Câmara Municipal de Carazinho; do Sindicato dos Peritos Oficiais, Detetives, Escrivães, Datiloscopistas, Identificadores Datiloscópicos, Técnicos e Operadores em Telecomunicações da Polícia Civil do Paraná; Moção do Núcleo Sul ALCECOOP-Brasil; Telegrama do Presidente da SENGE/RS; Telex da Associação dos Empresários da Zona Norte de Porto Alegre; e Jornal Folha Municipal n° 15. Às nove horas e cinqüenta e quatro minutos, tendo sido constatada a inexistência de “quorum” para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária da Câmara Constituinte do Município de Porto Alegre, a realizar-se hoje, às quatorze horas, e para a Reunião Ordinária da Comissão Representativa de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Lauro Hagemann e secretariados pelo Ver. Wilton Araújo. Do que eu, Wilton Araújo, 2° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1° Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Não há “quorum” para entrarmos na Ordem do Dia.

(Levanta-se a Reunião às 09h54min.)

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